quarta-feira, 21 de maio de 2014

DPE/PR - II CONCURSO - 2014

II CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - 2014


STATUSEDITAL PUBLICADO !!!

Vagas: 129. Remuneração: R$ 11.377,80
Organizadora: UFPR

INSCRIÇÕES:
Período de inscrições: 02.06.2014 a 27.06.2014
Taxa de inscrição: R$ 220,00

PRIMEIRA FASE
Prova objetiva: 03.08..2014

SEGUNDA FASE:
Prova subjetiva I: 14.09.2014
Prova subjetiva II: 21.09.2014

TERCEIRA FASE:
Prova oral: não divulgada

As informações são extraídas do site da organizadora do concurso e são de inteira responsabilidade desta, podendo estar desatualizadas. Recomenda-se acompanhar as futuras informações também no site da organizadora e/ou da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

* atualizado em 21.05.2014, às 18h25min.

domingo, 11 de maio de 2014

[Notícias]: DPE/AP deve realizar concurso, determina STJ

Data: 08.05.2014
Fonte: G1

STJ obriga governo do Amapá a realizar concurso para defensor
Governo diz ter enviado projeto para a Assembleia Legislativa, em fevereiro.
Decisão prevê multa de R$ 300 mil diários em caso de descumprimento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu na terça-feira (6) uma decisão obrigando o governo do Amapá a realizar concurso público para a Defensoria Pública do Estado. A ação foi ingressada pelo Instituto dos Advogados do Amapá (Iaap). A entidade diz que 92 profissionais atuam no estado através de indicação política. A decisão prevê multa de R$ 300 mil diários, a partir da publicação da norma, em caso de descumprimento. No dia 7 de fevereiro, o governo anunciou ter enviado para a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) um projeto de lei visando a realização de concurso público para defensores. A assessoria da Casa confirmou o recebimento da matéria.
Na época do anúncio do concurso público, o defensor-geral do estado, Ivanci Oliveira, afirmou que o edital havia sido aprovado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). O presidente do Instituto dos Advogados do Amapá, Alessandro Brito, disse, no entanto, que o projeto de lei não chegou a ser enviado para a Assembleia Legislativa.
“Assim que publicarem a decisão, o Estado está obrigado a lançar o edital e encaminha-lo para aprovação. Com essa ordem, teremos advogados concursados que terão planos de cargos e salários. A sociedade vai ser atendida por profissionais que têm estrutura e condições de defende-la”, disse Brito.
Segundo o presidente do Iaap, os defensores que atuam através de nomeação ganham em entre R$ 1,8 mil e R$ 3 mil. O salário é incompatível com a atividade exercida pelos advogados, acrescenta Brito. “Muitos são contratados como agentes administrativos e trabalham sem salas e nenhuma estrutura, apesar do esforço dos nossos advogados”, reforçou.
O projeto criado pelo governo do estado prevê a oferta de 57 vagas, cumprindo uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que em 2013 determinou ao executivo a realização do concurso. A Assembleia Legislativa informou que o projeto de lei recebeu nesta quarta-feira (7) o último parecer necessário para a apreciação dos deputados. A votação está prevista para ocorrer na sessão administrativa de segunda-feira (12).

quarta-feira, 7 de maio de 2014

[Notícias]: DPU divulga regulamento do V Concurso

Data: 31.01.2014
Fonte: Assessoria de Imprensa - DPU

DIVULGADO REGULAMENTO DO 5º CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR FEDERAL

O Regulamento do 5° Concurso para ingresso na 2ª Categoria da carreira de defensor público federal foi divulgado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. O provimento dos cargos será feito por meio de concurso público de provas e títulos, conforme descrito na Resolução 78/14.
As providências necessárias à realização do concurso estarão a cargo de uma Comissão Organizadora, entre elas a elaboração do edital de abertura e o cronograma com as datas das cinco fases em que o certame será realizado: prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; quatro provas dissertativas escritas de caráter eliminatório e classificatório; quatro provas orais de caráter eliminatório e classificatório; avaliação de títulos do candidato, de caráter classificatório; sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais, de caráter eliminatório.
De acordo com o regulamento, as provas deverão primar pelo conhecimento transdisciplinar e humanista dos candidatos, sendo permeadas pela ótica da prevalência dos direitos humanos e da supremacia da Constituição. As disciplinas da prova objetiva e das provas dissertativas escritas estão detalhadas na Resolução 78/2014.

A Comissão Organizadora será integrada pelo defensor público-geral federal, pelo diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União e por um advogado indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

[Notícia]: Inscrições para DPE/GO terminam amanhã

Terminam amanhã (08/05) as inscrições para o concurso da Defensoria Pública de Goiás. As inscrições foram abertas no dia 14/04 e o candidato deve pagar uma taxa de R$ 120,00. As inscrições devem ser feitas pela internet (clique aqui para acessar a página de inscrições).

São previstas 14 vagas e a remuneração é de R$ 7.906,28. A prova objetiva está marcada para o dia 15/06/2014.

Clique aqui para ir à página de acompanhamento desse concurso no blog.

terça-feira, 29 de abril de 2014

[Notícias]: DPE/RS divulga comissão do IV concurso

Já estão designados, desde dezembro do ano passado, os membros da Comissão examinadora do próximo concurso de ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

Em outubro de 2013, a DPE/RS divulgou o regulamento do IV concurso que, segundo informado, deveria ser aberto ainda no primeiro semestre de 2014.

Clique aqui para ler a designação da Comissão do IV concurso da DPE/RS.

[Notícias]: DPE/PB deve reabrir concurso em breve

Data: 06.03.2014
Fonte: PCI Concursos

Defensoria Pública da Paraíba suspende inscrições para Defensor de 1ª entrância

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE - PB), divulgou comunicado que trata do adiamento do início das inscrições para o Concurso Público regido pelo edital nº 1/2014, e executado pela empresa Advise Consultoria & Planejamento Eireli.

Dessa forma, será publicada em breve o novo período de inscrição deste certame, destinado ao provimento de 20 vagas no cargo de Defensor Público de 1ª Entrância.

Deste montante, uma era reservada a pessoas com necessidades especiais, considerando que também haveria formação de cadastro. Os profissionais selecionados fariam jus à remuneração de R$ 7.109,51.

Eram aptos a participarem desta seletiva, profissionais graduados em direito, que somassem no mínimo dois anos de prática profissional na área jurídica, e que possuíssem inscrição na OAB.

As inscrições deveriam ser efetuadas, a princípio, de 18 de fevereiro de 2014 a 20 de março de 2014, pelo site www.advise.net.br, sendo que os inscritos seriam submetidos às Provas Objetiva e Discursiva, além de Avaliação de Títulos.

Com a aprovação no certame, os classificados participariam de Curso de Formação, sem caráter classificatório, de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, nos termos do que dispuser o regulamento do Conselho Superior do órgão.

A validade deste concurso seria de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da DFE - PB.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

[Notícias]: DPE/RJ divulga regulamento para próximo concurso

Foi divulgado, por meio da Deliberação CS/DPGE nº 95, de 10 de fevereiro de 2014, o regulamento para o XXV concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. As provas, de caráter eliminatório, consistirão de prova escrita preliminar, provas escritas específicas - estas divididas em três provas: i) direito civil e processual civil, ii) direito penal e processual penal e iii) direito público - e provas de sustentação oral. Ao final da fase eliminatória, será realizada a avaliação de títulos. Não há informação do número de cargos que serão disponibilizados.

Clique aqui para ler a íntegra do regulamento aprovado pela Deliberação CS/DPGE nº 95/2014


quinta-feira, 24 de abril de 2014

[Notícias]: DP/DF homologa e encerra concurso de 2013 para 3 vagas

Data: 23.04.2014
Fonte: Blog ‘Eu Vou Passar’

DP/DF homologa concurso com três vagas e CR para defensor público

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) homologou, nesta quarta-feira (23/4), o resultado final do concurso com três vagas imediatas mais 60 chances de cadastro reserva para defensor público.
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UnB) organizou o certame. Ao todo, 5.532 candidatos se inscreveram – concorrência média de 1.844 por oportunidade. O salário é de R$ 19.513,73. Aprovados irão desempenhar atividades de orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses dos necessitados, na prestação jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas.


[Notícias]: DPE/PR anuncia realização de novo concurso

Data: 17.03.2014
Fonte: JC Concursos

Defensoria Pública/PR realizará novo concurso em breve

A Defensoria Pública do Estado do Paraná realizará um novo concurso público para preenchimento de vagas no cargo de defensor público. De acordo com a assessoria de imprensa, é provável que sejam abertas 120 oportunidades, porém este número será oficializado até o final do mês.

O posto de defensor público exige bacharelado em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), experiência profissional na área jurídica de pelo menos dois anos, além de outros requisitos como ter nacionalidade brasileira e não possuir condenação administrativa e nem em órgão de classe.

Seleção anterior

Em 2012, o órgão realizou um concurso com 197 chances para a carreira de defensor público e a remuneração oferecida era de R$ 10.684,38. A empresa organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a taxa de inscrição custou R$ 200.

Os candidatos passaram por prova objetiva e análise de títulos. A avaliação objetiva constou de 100 questões divididas nos seguintes assuntos: direito constitucional (12), direito administrativo (8), direito penal e criminologia (12), direito processual penal (8), direito civil (12), direito processual civil (8), direito do consumidor (4), direitos difusos e coletivos (8), direito da criança e adolescente (8), direitos humanos (8), princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná (8) e filosofia do direito e sociologia jurídica (4).

Mais:

[Notícias]: Em breve, DPE/ES deve abrir concurso para defensor público

Data: 29.01.2014
Fonte: ANADEP / Folha Vitória

ES: Após suspensão da greve, governo promete concurso para defensor público

Divulgação Depois ser considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça, os defensores públicos do Estado suspenderam a greve desde o último dia 24, quando foram notificados da decisão. A Associação de Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) entrou com recurso, que ainda será julgado.  Após a deflagração da greve,no último dia 21,o governo do Estado anunciou que vai abrir concurso para a categoria ainda este ano.

A Adepes alega que, diferente do que foi informado pelo subsecretário de Inovação na Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, Charles Dias de Almeida, na matéria “Defensores Públicos do Estado entram com recurso contra ilegalidade da greve”, não existe cadastro de reserva de defensores públicos em concurso em vigor.

 Segundo o presidente da Adepes, Leonardo Oggioni, todos os profissionais aprovados na seleção foram convocados no dia 15 de agosto de 2012, exceto os que estão sub júdice, cujas nomeação e posse estão condicionadas ao trânsito e julgado das decisões judiciais.

 “Se houvesse cadastro de reserva, o governo poderia convocar profissionais para suprir o déficit atual, já que hoje são 203 defensores, mas o quantitativo previsto em lei é de 269”, afirma Oggioni.

 O presidente da Adepes reitera que, nos últimos três meses,  houve uma baixa de defensor a cada 10 dias no Estado. “Outras oito exonerações estão previstas para os próximos dias, com a aprovação de seis defensores no concurso da Magistratura Estadual e mais dois em outras carreiras. Assim, o efetivo será reduzido para 195 profissionais, o que irá desequilibrar ainda mais o sistema de Justiça. Isso porque, no Estado, há previsão legal de 456 promotores e de 442 magistrados”, disse o presidente.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) disse que o subsecretário não iria comentar sobre o assunto e que a resposta seria dada pela Defensoria Pública Estadual.

A assessoria da Defensoria Pública Estadual informou que prevê a realização de um novo concurso público, que se encontra na fase inicial, com a escolha da empresa organizadora. Ainda não há previsão de número de vagas e publicação do edital, mas essas informações serão divulgadas nos próximos meses.

[Notícias]: DPE/GO abre inscrições para novo concurso

Data: 19.04.2014
Fonte: G1
Link da notícia

Defensoria Pública de Goiás abre concurso para 34 vagas
Oportunidades são para graduados em direito e com registro na OAB.
Salários são de R$ 7,9 mil; provas objetivas ocorrem no dia 15 de junho. 

A Defensoria Pública de Goiás abriu inscrições para concurso público que disponibiliza 34 vagas em cargos de nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário é de R$ 7.906,28.
O edital está disponível no site da organizadora do concurso.
As oportunidades são para defensor público do estado. Do total, 14 são para provimento imediato e 20 para cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de maio exclusivamente pela internet. O valor da taxa é de R$ 120. 
As provas objetivas serão realizadas no dia 15 de junho. Já os testes discursivos serão realizados nos dias 14, 15 e 16 de julho.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

DPE/GO - CONCURSO - 2014

CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - 2014

STATUSINSCRIÇÕES ABERTAS !!!

Vagas: 14. Remuneração: R$ 7.906,28
Organizadora: UFG

INSCRIÇÕES:
Período de inscrições: 14.04.2014 a 08.05.2014
Taxa de inscrição: R$ 120,00

PRIMEIRA FASE
Prova objetiva: 15.06.2014

SEGUNDA FASE:
Prova subjetiva 01 (Constitucional e Administrativo): 14.07.2014
Prova subjetiva 02 (Civil e Processo Civil): 15.07.2014
Prova subjetiva 03 (Penal e Processo Penal): 16.07.2014

As informações são extraídas do site da organizadora do concurso e são de inteira responsabilidade desta, podendo estar desatualizadas. Recomenda-se acompanhar as futuras informações também no site da organizadora e/ou da Defensoria Pública do Estado de Goiás.

domingo, 13 de abril de 2014

[Notícias]: Concurso da DPU deve sair no primeiro semestre de 2014

Data: 28.03.2014
Fonte: DZAI

DPU lançará novo concurso no primeiro semestre deste ano

A Defensoria Pública da União (DPU) constatou que faltam pelo menos 963 defensores públicos para garantir cobertura total da Justiça Federal no país. O diagnóstico foi divulgado em um estudo inédito da instituição, intitulado Mapa da DPU, que abrange os atendimentos na defesa do cidadão, de janeiro de 2011 a dezembro de 2013. para minimizar a falta de defensores públicos no país, o defensor-geral da DPU, Haman Córdova afirmou que o edital para o quinto concurso público da instituição deve sair ainda neste ano [lei publicada em 2012 autorizou a abertura de 789 vagas para o cargo].

Como adiantou o CorreioWeb, a DPU também abrirá concurso para os cargos de agente administrativo e economista. Leia mais aqui .

O levantamento da DPU mostra que 506 defensores atuam hoje na primeira e segunda instâncias, enquanto o total para garantir a cobertura de todas as varas da Justiça Federal é estimado em 1.469, um déficit de 66%. O número atual de defensores é suficiente para cobrir apenas 25% das varas da Justiça Federal.

“Hoje, 75% da Justiça Federal não têm defensores públicos federais para fazer essa ponte entre o cidadão carente e a Justiça para reclamar seus direitos na Previdência Social, na área de saúde, ou de reclamar contra qualquer órgão público federal”, disse Córdova.

O defensor-geral ressaltou que, mesmo com déficit, 1,5 milhão de atendimentos foram feitos em todo o Brasil no ano passado, pela DPU, com tempo médio global de espera de atendimento de 21 minutos. “E temos aproximadamente 1.270 processos sendo acompanhado por cada um dos defensores, hoje”, comentou.

Também em 2013, cerca de 21 mil assistidos deixaram de entrar na Justiça após atuação da DPU. Muitos fizeram acordos administrativos, e outros optaram pelo arquivamento de pretensões juridicamente inviáveis. De acordo com o Mapa da DPU, a Região Norte é a que mais carece de defensores públicos federais.

O relatório teve a assessoria de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e foi analisado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foram usados como referência dados do Atlas do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); e estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em relação aos defensores federais, 62% são homens e 88% têm entre 25 e 40 anos. Quanto aos motivos  pelos quais o cidadão procurou a DPU, o estudo aponta que 52% precisavam de defesa em processo criminal e 28% em processo comum, no ano passado.

O diagnóstico revela também que entre os órgãos públicos federais, contra os quais a DPU litiga, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) é o que mais demanda defesa da população, representando 35% das pretensões de atendimento. O Mapa da DPU está disponível online, na página http://www.dpu.gov.br/images/stories/arquivos/PDF/mapa_dpu.pdf .

A Defensoria Pública da União (DPU) irá analisar nos próximos dias as propostas das empresas que têm interesse em organizar o novo concurso público do órgão. De acordo com o departamento de gestão de pessoas, serão abertas vagas para defensor público, com subsídio de R$ 16.489,37, para agente administrativo, com remunerações de R$ 3.191,02 a R$ 4.620,82 e para economista, com salário de R$ 5.691,90. O número de chances ainda não foi divulgado.


[Notícias]: DPU - Divulgado regulamento do 5º concurso

Data: 31.01.2014
Fonte: DPU - Assessoria de Imprensa

DIVULGADO REGULAMENTO DO 5º CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR FEDERAL

O Regulamento do 5° Concurso para ingresso na 2ª Categoria da carreira de defensor público federal foi divulgado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. O provimento dos cargos será feito por meio de concurso público de provas e títulos, conforme descrito na Resolução 78/2014.

As providências necessárias à realização do concurso estarão a cargo de uma Comissão Organizadora, entre elas a elaboração do edital de abertura e o cronograma com as datas das cinco fases em que o certame será realizado: prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; quatro provas dissertativas escritas de caráter eliminatório e classificatório; quatro provas orais de caráter eliminatório e classificatório; avaliação de títulos do candidato, de caráter classificatório; sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais, de caráter eliminatório.

De acordo com o regulamento, as provas deverão primar pelo conhecimento transdisciplinar e humanista dos candidatos, sendo permeadas pela ótica da prevalência dos direitos humanos e da supremacia da Constituição. As disciplinas da prova objetiva e das provas dissertativas escritas estão detalhadas na Resolução 78/2014.

A Comissão Organizadora será integrada pelo defensor público-geral federal, pelo diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União e por um advogado indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Mais:

Leia a íntegra da Resolução nº 78/2014: clique aqui.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

[Notícias]: DPE/SP divulga resultado provisório da 1ª prova da 2ª fase do concurso

Foi divulgada pela Fundação Carlos Chagas, organizadora do VI concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o resultado preliminar da primeira prova subjetiva (2ª fase) do concurso público. Clique aqui para ver o edital de divulgação do resultado provisório.

O concurso, que contou com mais de 8.000 inscritos, por enquanto, conta com apenas 173 candidatos habilitados, número que pode aumentar após julgamento dos recursos interpostos.

Os candidatos, que já prestaram as duas provas subjetivas, devem obter o mínimo de 3,0 pontos em cada matéria e uma média de 5,0 pontos entre as duas provas discursivas. Ainda falta ser divulgado o resultado da segunda prova subjetiva.

Os aprovados serão submetidos a exame oral perante a Banca Examinadora em data a ser definida.

Clique aqui para ler mais notícias sobre a DPE/SP.